A Tocha, Chaves & Associados, SROC, Lda. (adiante, TCA), com sede Avenida Infante D. Henrique, Nº 333H – Escritórios 21 e 25, 1800‑282 Lisboa, e NIPC 506 410 331, é uma empresa de serviços profissionais de Revisão Legal de Contas, sendo a proprietária do domínio tcasroc.com, onde se encontra alojado o seu website.
A TCA está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores do website, pelo que elaborou e adotou a presente política e as práticas aqui descritas. Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais, pelo que aconselhamos a sua leitura para conhecer as condições em que os seus dados pessoais são recolhidos e utilizados.
DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais necessários para o fornecimento de serviços disponíveis através do website, como a divulgação de uma newsletter. O objetivo é que esses serviços sejam prestados de forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa. Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone, email. Por identificável entende-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A TCA irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para: analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação; analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a TCA; enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse; as operações e gestão do website; e manter um registo dos seus detalhes de contacto. Estas operações são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da TCA, sendo realizadas de acordo com a legislação aplicável e as melhores práticas. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para finalidades que não tenham relação com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos.
QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?
Os dados pessoais que a TCA trata têm fundamentos específicos consoante as finalidades a que se destinam: para o envio de newsletters ou outras publicações do seu interesse, o fundamento é o seu consentimento para essa finalidade específica; para as operações e gestão do website, o fundamento é o consentimento para essa finalidade (cookies) e os interesses legítimos prosseguidos pela TCA; para manter um registo dos seus detalhes de contacto, o fundamento é o seu consentimento para essa finalidade específica; e para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços — nomeadamente através da identificação de tendências de utilização ou para determinar a eficácia de campanhas promocionais — o fundamento é o consentimento para essa finalidade (cookies) e os interesses legítimos prosseguidos pela TCA.
QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
Os dados pessoais que a TCA recolhe e trata são apenas os necessários e adequados às finalidades acima indicadas: para o processo de candidatura para trabalhar com a TCA, recolhemos o email; para o envio de newsletters, para as operações e gestão do website, e para manter um registo dos seus detalhes de contacto, recolhemos o nome e o email.
COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Recolhemos os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, bem como através do website e da comunicação que este faz com o seu equipamento e das mensagens de email que nos envia — nomeadamente através da sua inscrição na newsletter, do seu navegador, de cookies, de pixel tags e outras tecnologias semelhantes, do seu endereço IP e dos seus dados de utilizador. A TCA assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima, não os vendendo, alugando ou partilhando com terceiros, exceto nos casos identificados nesta Política de Privacidade (ver "Quando comunicamos dados a terceiros?"). Os serviços da TCA não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são pequenos arquivos de informação que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar configurações e preferências do utilizador. A TCA armazena cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar a navegação, para solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade e monitorização da segurança do sistema. Com exceção dos cookies necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies depende sempre da aceitação e consentimento do utilizador, podendo este ser retirado a qualquer momento através de ferramentas específicas do browser. Para saber mais, consulte a nossa Política de Cookies.
O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?
Os pixel tags (também conhecidos como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para acompanhar as ações dos utilizadores (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta. Para saber mais, consulte a nossa Política de Cookies.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através de medidas técnicas e organizativas que garantem que só têm acesso aos mesmos os colaboradores e processos autorizados. Recorremos apenas a fornecedores de centros de dados que ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, com servidores mantidos em ambientes controlados e de acesso limitado. Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros nos escritórios da TCA, protegidos contra difusão, perda, uso indevido, alteração ou acesso não autorizado. Ainda assim, nenhum sistema de segurança é impenetrável — por isso, mantenha a sua palavra-passe secreta, avise-nos de imediato caso suspeite de uso indevido, e tenha o cuidado de terminar sempre a sessão ao fechar o navegador.
QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais são conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam: 1 ano no caso de mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação; processos de candidatura; envio de newsletters; operações e gestão do website; e registo de detalhes de contacto. Quando a lei preveja um período específico ou obrigatório, prevalece esse período. Findo o período de conservação, os dados pessoais recolhidos são eliminados.
COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
A legislação atribui-lhe os seguintes direitos: Acesso, para confirmar se os seus dados são objeto de tratamento e aceder a eles; Retificação, para corrigir dados inexatos ou completar dados incompletos; Apagamento, quando se aplique um dos motivos previstos na lei; Limitação do tratamento, nas situações previstas na lei; Oposição, ao tratamento dos seus dados a qualquer momento; e Portabilidade, para receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt). Para exercer estes direitos, contacte a TCA através do email dpo@tcasroc.com. Caso solicite a eliminação de dados, alguns serviços poderão deixar de lhe ser prestados, e a TCA conservará os dados necessários ao cumprimento das suas obrigações legais.
QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
A TCA poderá recorrer a terceiros para a prestação de serviços de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, que poderão ter acesso aos dados necessários para esses fins. A TCA assegura que essas entidades oferecem garantias de proteção adequadas, nunca lhes transmitindo mais dados do que o necessário, permanecendo responsável pelos dados disponibilizados. A TCA poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações ou processos judiciais e administrativos, mediante ordem judicial para o efeito.
WEBSITES DE TERCEIROS
O website poderá conter ligações para outros websites, cujo tratamento de dados pessoais é da exclusiva responsabilidade dos respetivos proprietários — por exemplo, a Autoridade Tributária ou a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, através dos botões presentes no website. A TCA não tem qualquer responsabilidade pelas políticas ou práticas desses terceiros.
TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Caso ocorram transferências de dados para países fora da União Europeia, a TCA cumprirá as regras legais aplicáveis, nomeadamente quanto à adequabilidade do país de destino em matéria de proteção de dados pessoais, não transferindo dados para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
OS MENORES
O website não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que não nos forneçam dados pessoais através do website, aplicação, redes sociais ou email.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
Pedimos que não nos envie nem dê a conhecer dados pessoais sensíveis — informações sobre origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, dados genéticos ou biométricos, de saúde, vida sexual ou orientação sexual. Caso o faça, esses dados serão imediatamente apagados.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A TCA reserva-se o direito de reajustar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicitadas.
OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO
Para qualquer dúvida relacionada com esta Política de Privacidade, contacte-nos por escrito através do email dpo@tcasroc.com.
ÚLTIMA VERSÃO
Setembro de 2026